No twitter, estávamos comentando o relatório absurdo do Senador Marcelo Crivella defendendo legislação que permita a castração química de pedófilos (em PDF). O Túlio Vianna, que voltou a ter blog, criticou as teorias criminais adotadas no relatório. Em certo ponto da discussão, percebi que as pessoas não sabem que boa parte das feministas são contra a castração química (tem gente que imagina que feministas querem mais é castrar os homens mesmo, o que está bem longe da verdade). Pra dar fim a essa ignorância, achei melhor esclarecer alguns pontos sobre papéis de gênero, violência e castração química, ampliando a abordagem feita pela Marjorie.

Primeiro, temos de lembrar que agredir uma pessoa é uma forma de dominação, de mostrar “quem manda”, de deixar evidente quem tem poder na relação, de definir quem é o dono e quem tem de se submeter a suas ordens. Por isso, temos (e combatemos) o marido que xinga, bate e estupra a mulher para mostrar que ele é quem manda na família, a mãe que espanca as crianças, o chefe que assedia os funcionários, o/a parente que manipula sexualmente as crianças da família, o pai ou padrasto que estupra a filha/enteada. Todas essas são formas de reafirmar o poder, como se a vítima fosse propriedade do/a agressor/a, e ele/a tivesse o poder de fazer o que quiser com ela.

Violência sexual é exatamente essa relação de poder, mas direcionada ao que consideramos como atividade sexual. Pode envolver carícias, contato com o pênis e até penetração ou manipulação sexual com objetos. A imaginação humana é o limite. Portanto, violência sexual não é algo que é cometido apenas por homens com pênis eretos. Pode ser cometida por mulheres, e também por homens castrados física ou quimicamente.

Existe quem defenda que vivemos em uma sociedade falocêntrica, na qual o pênis (e o homem que o possui) tem mais poder e valor do que as pessoas que não possuem pênis ou que não consigam utilizá-lo para ter ereções e penetrar alguém. Seguindo essa linha de raciocínio, a idéia de castração é uma forma de punição psicológica para um homem, pois diminui o seu status social ao fazê-lo perder o objeto que é considerado como o mais importante de seu corpo.

Uma das formas de causar a castração química é forçar a pessoa a usar hormônios femininos, chegando mesmo ao uso de pílulas anticoncepcionais iguais às utilizadas por mulheres que não desejam engravidar. Em teoria, esse processo de “feminização” por hormônios femininos inibe a testosterona e diminui a libido, impedindo ereções ou que o castrado pense em sexo. Isso parece lógico, até lembrarmos que:

1) não são só homens que cometem crimes sexuais. Assumir que só homens podem ser castrados é invisibilizar as agressões cometidas por mulheres e por homens já castrados quimicamente. Homens castrados podem diminuir as agressões? Sim, mas provavelmente é mais pela pressão da punição e da vigilância do que pela castração em si.

2) estão reforçando mitos sobre sexualidade relacionada a papéis de gênero, como a mentira do homem que não consegue controlar sua libido e a lenda da mulher que não tem desejo sexual e só faz sexo por “obrigação” ou por amor. Nada mais falso. Como já disse, a grande característica da agressão é o poder de subjugar alguém, e não um desejo sexual incontrolável. Além do mais, dizer genericamente que mulheres não têm libido, ou têm libido baixa, é uma idéia preconceituosa e limitadora (quer dizer que as mulheres com libido alta precisam ser corrigidas porque estão se masculinizando?) Não me parece que atrelar a libido exclusivamente a hormônios, como querem diversos médicos e pesquisadores, é algo que faça sentido, já que existem muitos outros fatores que também interferem nessa questão.

Existe outra questão complicada: as pessoas defendem castração para pedófilos porque os pedófilos divulgados pela mídia costumam ser professores, médicos, padres, ou seja, pessoas que abusaram de uma relação hierarquizada e de confiança. Mas se esquecem que esses casos são a minoria. A maior parte das agressões e de pedofilia acontecem no ambiente familiar, e são encobertas pelos próprios parentes. Fazer uma cruzada a favor da castração química mantém escondidas as agressões na família, e ainda reforça a hipocrisia. Fica a dúvida: quantas pessoas continuarão defendendo a castração química se descobrirem que quem cometeu a agressão é um parente próximo, como o pai, marido ou irmão?

Por fim, castrar alguém quimicamente é uma forma de punir apenas uma categoria de agressores, e uma técnica bastante desajeitada de manter a estrutura de papéis de gênero intacta: homens agressivos e extremamente sexualizados, mulheres e castrados passivos e assexuados.

Antes de tentar resolver a questão da castração química a partir de lendas, o mais importante é dar visibilidade para mudança de estereótipos sexuais e ampliar a discussão e punições de casos que envolvem violência intrafamiliar e abuso de poder.