A abertura da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres teve a atriz Dira Paes como mestre de cerimônia.O Hino Nacional recebeu uma versão belíssima cantado por Ellen Oléria e tocado pelo grupo feminino de percussão Batalá.
A fala da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, abriu a Conferência. Pulou as saudações de praxe para se direcionar às participantes, explicando os problemas estruturais enfrentados pela organização: a empresa que venceu a licitação para organizar a Conferência simplesmente desistiu de organizá-la faltando 10 dias para o evento, cancelando todas as reservas e providências já realizadas. A SPM optou por manter o evento na data prevista e fazer nova contratação, mas o prazo foi curto demais e na data da abertura ainda estavam resolvendo alguns problemas. A ministra enfatizou o empenho da SPM para realizar a Conferência. Afinal, se fosse adiada para o ano que vem a Conferência provavelmente não aconteceria (é ano eleitoral, interferindo no calendário administrativo). A ministra finalizou destacando que a única das Conferências Nacionais que terá a presença da presidenta é esta, de políticas para mulheres.
Em seguida, a presidenta Dilma Rousseff fez seu discurso [aúdio em mp3 | transcrição]. Iniciou garantindo a todas as participantes hospedagem e alimentação, e que elas não seriam prejudicadas pelas falhas da organização.
O ponto alto do discurso da presidenta, e que está em todas as notícias de hoje, foi o momento em que ela garantiu que a SPM não será extinta nem fundida a outro ministério, acabando com boatos a esse respeito. No entanto, a presidenta não falou nada sobre a redução do orçamento para a SPM.
A presidenta focou seu discurso nas políticas para mulheres que perpassaram o governo Lula e que estão sendo desenvolvidas em sua gestão. Afirmou que as mulheres têm uma força imensa porque geram vida e, acrescentou que são elas as responsáveis pela criação de homens e mulheres. Reforçou a responsabilidade das mães pontuando diversas políticas públicas e benefícios voltados para a família, que tem recursos entregues diretamente a elas. Ao falar de saúde da mulher, falou apenas das gestantes e da prevenção de câncer de mama e do colo de útero, deixando de lado questões de saúde que atingem as mulheres e que não estão ligadas a reprodução.
Essas observações me parecem bastante preocupantes, pois associam mulheres a maternidade – quando maternidade deveria ser uma opção, não uma obrigação. Além disso, reforçam estereótipos sobre mulheres que vêm sendo criticados por feministas nos últimos cinquenta anos, especialmente a pressão para mulheres serem perfeitas e o mito de que só mulheres são responsáveis pela criação e educação das pessoas. Na Conferência, o discurso soou bastante deslocado. Como observou Maíra Kubík Mano: Talvez não fosse o lugar para louvar a maternidade como característica mais importante da mulher..
Um ponto específico do discurso me incomodou bastante:
Sabemos que o exercício da violência privada é um momento dramático porque mostra para crianças algo que as crianças deviam evitar também, que é o contato com uma forma de violência covarde, é o contato com uma forma de violência que não tem justificativa e, por isso, tem de ser criminalizada, sim.
A violência privada é um momento dramático porque a dignidade, a integridade física e psicológica da mulher estão sendo violadas. As crianças assistirem a momentos violentos é um problema, sim, mas menor do que a violência sofrida pela mulher, seja com ou sem testemunhas. É importante reforçar este ponto, pois a violência contra mulher não pode ser jamais relativizada em nome da família, sob pena de colocar a mulher como cidadã de segunda classe, com menos direitos do que o homem e os filhos. Preservar a família ou proteger as crianças não pode se tornar sinônimo de tolerância com a violência contra mulheres.
Espero que os debates na Conferência adotem um ponto de vista mais feminista e menos conservador do que o discurso da presidenta.
Post publicado originalmente no Blogueiras Feministas no dia 13/12/2011.
