Durante muito tempo, as políticas de Estado para mulheres foram definidas a partir da visão religiosa de mundo, especialmente a católica. Nessa perspectiva, as mulheres seriam inferiores e por causa disso deveriam se submeter eternamente ao marido (o divórcio era proibido) ou pai, e não poderiam ter direitos políticos. Casamento e maternidade são tratados como as únicas formas possíveis de vida feminina. O direito à educação só deveria existir para treinar mulheres para a maternidade e administração do lar, pois se considerava que o trabalho intelectual impediria a gravidez. Com isso, as mulheres foram relegadas ao analfabetismo ou a uma educação escolar rudimentar. As mulheres que não se encaixavam nesse modelo (lésbicas, prostitutas, mães solteiras, mulheres separadas do marido, etc) foram (e ainda são) perseguidas tanto pela religião quanto pelo Estado.

Porém, mulheres são muito mais plurais do que a visão religiosa – e limitada – de mundo, e não se contentam com essas restrições: querem viver sem serem obrigadas a serem mães, querem trabalhar e estudar na área que desejarem (mesmo que não seja “feminina”), querem ter relacionamentos afetivos além dos modelos sacralizados pela religião. E não querem ser perseguidas por viverem de forma diferente da que as religiões preconizam para elas.

No entanto, não é bem isso o que vem acontecendo no Brasil, que teoricamente é um Estado Laico. Diversas propostas legislativas, calcadas no discurso religioso, querem forçar as mulheres a se submeter apenas aos papéis determinados por um tipo de religião (bolsa-estupro, cadastro de gestantes, para ficar nos mais óbvios). Políticas públicas (como a Rede Cegonha) estão sendo desenvolvidas com prioridade, reforçando a maternidade e ignorando outras possibilidades em relação à vida e saúde das mulheres. Tanto decisões judiciais quanto a abordagem midiática toleram a violência contra mulheres por meio do discurso religioso que as sacrifica em nome da maternidade e da família.

A liberdade de escolher quem queremos ser só é possível quando o Estado é laico. Se a religião interfere no Estado, traçando leis e políticas públicas de caráter religioso, a pluralidade de opções para mulheres deixa de existir. As mulheres só são livres para escolher o que querem para suas vidas quando vivem em um Estado laico.

Para garantir que não haja um retrocesso na vida das mulheres, calcado em um modelo religioso que limita a liberdade, é importante que nós, mulheres, nos engajemos na defesa do Estado Laico. Participem das Marchas pelo Estado Laico que estão acontecendo no Brasil (amanhã, 17 de setembro, tem Marcha em Belo Horizonte e Curitiba), e se engajem nos grupos de discussão que estão surgindo para abordar o tema e garantir a efetiva liberdade de todas as pessoas, independente de opção religiosa.

Uma última observação: Este blog é sobre feminismo, e por isso que estou enfatizando a questão da liberdade das mulheres. Mas é bom lembrar que o Estado laico é importante para homens também, para que eles possam escolher se querem ou não se adequar à ideia de masculinidade, também bastante restritiva, divulgada pelo discurso religioso.

Marcha pelo Estado Laico em Belo Horizonte


Data:
sábado, 17 de setembro de 2011

Horário: 14:00

Ponto de concentração: praça Afonso Arinos (entroncamento de Augusto de Lima, Álvares Cabral e João Pinheiro)

Para maiores informações, consulte nosso blog e a página no facebook.

Estamos usando no Twitter a hashtag #EstadoLaicoBH.